MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A TODOS OS PROFESSORES E PROFESSORAS DA CIDADE DE PORANGA-CEARÁ.

SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO TRECHO FINAL DA RUA CORONEL MALAQUIAS, COM INICIO AO LADO DA ESQUINA DA ESCOLA EPITÁCIO DE PINHO DESTE MUNICÍPIO DE PORANGA-CE, CONFORME ANEXO.

MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 48 DO PL 05/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A FAMILIA ENLUTADA DO SENHOR CICERO GOMES DA AQUINO (CÍCERO HONORATO).

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA NO INÍCIO DAS PRIMEIRAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE CADA MÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAR UM MOMENTO SOLENE PARA ENTREGA DE PLACA ALUSIVA AOS 70 ANOS DA PARÓQUIA JESUS MARIA JOSÉ NO DIA 20 DE JUNHO DE 2024 AS 17:00H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI QUE REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DOS MOTORISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA – CEARÁ CORRIGINDO A DEFASAGEM SALARIAL DA CATEGORIA.

PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO “FOGOS DE ESTAMPIDO” E “ARTIGOS EXPLOSIVOS”.

EXPLICAÇÕES À POPULAÇÃO DE PORANGA A RESPEITO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A EFETIVAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL PADRÃO DO ESTADO DO CEARÁ.

COMPENSAÇÃO DOS VALORES PAGOS PELOS FEIRANTES DO MERCADO PÚBLICO, SENDO DADO COMO CRÉDITO NOS PAGAMENTOS MENSAIS SUBSEQUENTES.

ACRESCENTA ARTIGO NA LEI ORGÂNICA QUE DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PORANGA.

PROCESSO N° 12596/2018-5. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO - EXERCÍCIO DE 2013. CARLISSON EMERSON ARAÚJO DA ASSUNÇÃO. PARECER PRÉVIO N° 0015/2021-TCE PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. CONCORDÂNCIA AO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.

ACRESCENTA ARTIGO NA LEI ORGÂNICA QUE DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PORANGA.

ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 174/2022 NA FORMA QUE INDICA.

REQUERENDO-LHES: A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO-CPI, PEDE QUE ESSE PARLAMENTO DELIBERE MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, DE FUNCIONAMENTO PARA INVESTIGAR A DESTINAÇÃO DADA COBERTURA DA QUADRA PLIESPORTIVA DO DISTRITO DE BURITIZAL, MUNICÍPIO DE PORANGA-CEARÁ.

ADITIVA O INCISO VIII AO ART. 1° DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 169/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPRIME A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO QUARTO DO ART. 41 DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 169/2022.

SUPRIME A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 27 DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 21/2022.

ART. 1° FICA MODIFICADO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 48 DO PROJETO DE LEI N° 169/2022 QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ''PARÁGRAFO ÚNICO - É ESTABELECIDA O LIMITE DE 20% (VINTE POR CENTO) DA PREVISÃO DA RECEITA PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, DESDE QUE HAJA FUNDOS SUFICIENTES PARA SUPORTÁ-LA, PODENDO SER UTILIZADOS OS FUNDOS PREVISTOS NO § 3° DO ART. 9° DESTA LEI E A ANULAÇÃO DE QUAISQUER MODALIDADES DE CRÉDITOS, OBSERVADAS AS DEMAIS NORMAS ESTABELECIDAS NESTA LEI''

REQUERENDO-LHES: CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA PRAÇA EM FRENTE A ESCOLA PRUDÊNCIO DE PINHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA.

PROCESSO N° 07027/2018-7. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO - EXERCÍCIO DE 2017. CARLISSON EMERSON ARAÚJO DA ASSUNÇÃO. PARECER PRÉVIO N° 00293/2021-TCE PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. DISCORDÂNCIA DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, INVESTIGAR A DESTINAÇÃO DADA À COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE BURITIZAL, MUNICÍPIO DE PORANGA-CEARÁ

DENOMINA AVENIDA ADEMAR FRANCISCO DE PINHO, A RUA PRINCIPAL DO POVOADO DE SÍTIO VELHO, PERÍMETRO URBANO QUE VAI DO INÍCIO DA ENTRADA NA AVENIDA DR. EPITÁCIO PINHO ATÉ O FINAL DA RUA CENTRAL, NO BAIRRO EUFRASINO NETO, NO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ.

DENOMINA ''PRAÇA JOÃO PEDRO CAVALCANTE MARINHO'', LOCALIZADA NA AVENIDA DR. EPITÁCIO DE PINHO AO LADO DA QUADRA ROGÉRIO BESERRA DE PINHO GINÁSIO NO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE PORANGA-CE AO SENHOR ROBERTO MONTEIRO.

DENOMINA AVENIDA PREFEITO ALOÍSIO FRANCISCO DE PINHO, A RUA BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.

DENOMINA DE RUA SUTERO PEREIRA NO BAIRRO JERICO, RUA FRANCISCO ALVES DE ASSUNÇÃO ATÉ A MARGEM DA PAREDE DA BARRAGEM DA CACHOEIRA DO PINGA, NESTE MUNICÍPIO DE PORANGA-CE

ACRESCENTE-SE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5°, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ''PARÁGRAFO ÚNICO. O EDITAL COM A CHAMADA PÚBLICA ALUDIDA NO CAPUIT DESTE ARTIGO SÓ PODERÁ EXIGIR CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA SELECIONAR OS VOLUNTÁRIOS''.

REQUERENDO-LHES: CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA FRANCISCO DE MELO, NO BAIRRO VILA NOVA NA LATERALDO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL DE PORANGA-CE.