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SESSÃO ORDINÁRIA: 006/2025

Informações da sessão
Data: 22/04/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
006ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 30/06/2025) DE 22 DE ABRIL DE 2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MANOEL ALMEIDA PINHO (TIBIJÚ)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LIDUINA MARIA PINHO ARAUJO (LIDUINA DO PIAL)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

SAMARA GOMES MARINHO (SAMARA MARINHO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

ANTONIO BEZERRA GOMES (ANTONIO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIA TATIELLE CARREIRO DA SILVA FEITOSA (TATIELLE CARREIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CÍCERO ALVES DE ASSUNÇÃO (CÍCERO CONRRADO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ETEVALDO GOMES LIMA (ETEVALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ GENTIL CAVALCANTE FILHO (DR. GENTIL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA ELIANE DA SILVA GOMES (ELIANE TABAJARA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2025 22/04/2025

  • DISPÕE SOBRE O HOÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 102/2025 08/04/2025

  • CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA COMUNIDADE DE BURITI DOS CARREIROS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Etevaldo

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 103/2025 08/04/2025

  • CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO DESTINADO AOS ÔNIBUS E AS VANS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE TÊM ROTA E PARADA EM PORANGA, A SER NOMEADO EM HOMENAGEM AO SAUDOSO MOTORISTA E CIDADÃO PORANGUENSE FRANCISCO RAMIRO GOMES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Etevaldo

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 104/2025 22/04/2025

  • RECUPERAÇÃO EM PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE ARRAIAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tatielle Carreiro

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 105/2025 22/04/2025

  • A TRANSFOMAÇÃO DA ESCOLA EM DESUSO NA LOCALIDADE DE SÍTIO VELHO EM UM PONTO DE APOIO À SAÚDE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Eliane Tabajara

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 106/2025 22/04/2025

  • LIMPEZA COMPLETA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE PORANGA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dr. Gentil

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 107/2025 22/04/2025

  • INSTALAÇÃO DE PONTO DE APOIO (COM CONSULTÓRIO DE ATENDIMENTO BÁSICO) NA LOCALIDADE DE EXTREMA OU A REFORMA DO PONTO DE APOIO EXISTENTE NA LOCALIDADE DE ARRAIAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dr. Gentil

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 108/2025 22/04/2025

  • REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL COM A IMPLANTAÇÃO DE GRAMADO E ILUMINAÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dr. Gentil

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 109/2025 22/04/2025

  • INSTALAÇÃO E UMA BASE DO SAMU NA CIDADE DE PORANGA A SER COLOCADA NA ESTRUTURA DA REFORMA COMPLETA DO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dr. Gentil

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 12/2025 14/04/2025

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Roberto Uchoa de Almeida

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 13/2025 16/04/2025

  • INSTITUI O NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO - NAPE NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORANGA / CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Roberto Uchoa de Almeida

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 14/2025 16/04/2025

  • RECONHECE OS POVOS ORIGINÁRIOS INDÍGENAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Eliane Tabajara

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 1842/2025 06/03/2025

  • NOTIFICA A CÂMARA MUNICIPAL PARA NO PRAZO DE 60 DIAS REALIZE O JULGAMENTO POLÍTICO DAS CONTAS DE GOVERNO - ANO EXERCÍCIO 2022 DE RESPONSABILIDADE DE CARLOS ANTÔNIO RODRIGUES PEREIRA.

Situação: Em Tramitação

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 2732/2025 26/03/2025

  • NOTIFICA A CÂMARA MUNICIPAL PARA NO PRAZO DE 60 DIAS REALIZE O JULGAMENTO POLÍTICO DAS CONTAS DE GOVERNO - ANO EXERCÍCIO 2021 DE RESPONSABILIDADE DE CARLOS ANTÔNIO RODRIGUES PEREIRA.

Situação: Em Tramitação

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