Câmara de Poranga

PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 136/2021

Informações da matéria

Autor: CARLOS ANTONIO RODRIGUES PEREIRA

Data: 16/03/2021

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Ementa

DIPÕE SOBRE A NOVA REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 14/2013 DE 02 DE ABRIL DE 2013

Arquivos

Arquivo_136_2021_0000001.pdf

Informações dos trâmites da matéria

Data	Fase	Vinculação	Situação	Observação
22/03/2021 09:00:00	1° VOTAÇÃO	04ª (QUARTA) SESSÃO SESSÃO VIRTUAL DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 22 DE MARÇO DE 2021 - ORDEM DO DIA *mais*	FAVORAVEL

Informações dos destinatários

Nome	Cargo	Orgão
Vossa Excelência Liduina Maria Pinho Araújo	Vereadora	Poranga

Informações dos documentos complementares vinculados

Data	Descrição	Resumo	Tipo	Ações
16/03/2021	PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 136/2021	DIPÕE SOBRE A NOVA REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 14/2013 DE 02 DE ABRIL DE 2013	Matérias

Informações dos documentos originais vinculados

Data	Descrição	Resumo	Tipo	Ações
16/03/2021	PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 136/2021	DIPÕE SOBRE A NOVA REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 14/2013 DE 02 DE ABRIL DE 2013	Matérias

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