DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TRANSPORTE MENSAL PARA OS UNIVERSITÁRIOS QUE RESIDEM EM FORTALEZA.

CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO COM PEDRA TOSCA NA RUA ARIMATEIA FRANCISCO DE PINHO E EM DUAS TRAVESSAS QUE DÃO ACESSO À REFERIDA RUA, CONFORME ANEXO, TODAS LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS (COHAB).

REFORMA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA DR. EPITACIO DE PINHO AO LADO DO POSTO CARREIRO, E NO TRECHO DANIFICADO DA RUA LUIZ ALVES DE ASSUNÇÃO (BECO).

ORGANIZAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL E DO TRÂNSITO NAS VIAS ONDE A MESMA FICA POSICIONADA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PORANGUESE AO DEPUTADO ESTADUAL YURY DO PAREDÃO.

CONVITE À SENHORA MARCIA DE SOUSA MILITÃO PINHO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA PARTICIPAR DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 07 DE ABRIL DE 2025.

IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SEDE DO MUNCÍPIO DE PORANGA-CE E EM SEUS DISTRITOS ATRAVES DO LUMEN.

CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO, NOS TRECHOS EM QUE AINDA NÃO FORAM FEITOS, NA RUA CORONEL MALAQUIAS.

PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA CONCLUSÃO DA OBRA DO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DESCOBERTA.

ABERTURA, COM URGÊNCIA, DA NOVA CASA DE APOIO EM FORTALEZA.

IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICA DE PORANGA-CEARÁ.

PEDIDO A MÁQUINA PATROL PARA PASSAR DENTRO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DEPUTADO EUFRASINO NETO, NESTE MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A TODOS OS PROFESSORES E PROFESSORAS DA CIDADE DE PORANGA-CEARÁ.

RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL NO TRECHO QUE VAI DA BR-404 À LOCALIDADE ARAPUÁ, NO MUNICÍPIO DE PORANGA-CEARÁ.

IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA/ARANDELAS NOS POSTES NAS LOCALIDADES DE CABOCLOS E DESCOBERTA, NO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.

A FAMILIA ENLUTADA DO SENHOR CICERO GOMES DA AQUINO (CÍCERO HONORATO).

PROJETO DE LEI QUE REAJUSTA NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO), JÁ INCLUÍDO O PERCENTUAL DA REVISÃO GERAL ANUAL DE 2024. O VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PORANGA-CEARÁ.

ALTERA O CAPUT DO ART. 19 DO REGIMENTO INTERNO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA ARTIGO NA LEI ORGÂNICA QUE DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PORANGA.

ACRESCENTA ARTIGO NA LEI ORGÂNICA QUE DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PORANGA.

ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 174/2022 NA FORMA QUE INDICA.

RASPAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM AS LOCALIDADES DE CABOCLOS E DESCOBERTA À SEDE MUNICÍPIO DE PORANGA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA.

IMPLEMENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO ANUAL 2022 REFERENTES AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PORANGA - CEARÁ, CONTENDO A PREVISÃO DAS DATAS DE PAGAMENTO DAS FOLHAS DOS MESES RESTANTES.

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, INVESTIGAR A DESTINAÇÃO DADA À COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE BURITIZAL, MUNICÍPIO DE PORANGA-CEARÁ

PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA DOS EFETIVOS FINANCEIROS REFERENTE À DIFERENÇA SE SALÁRIO / RETROATIVO A 1° DE JANEIRO DE 2022, OBJETO DO PROJETO DE LEI 168/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022.

ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CEARÁ AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA APROVADAS AS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO CARLISSON EMERSON ARAÚJ0 DA ASSUNÇÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, POR 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS E 01 (UM) VOTO CONTRÁRIO DO PLENÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRESENTAÇÃO NESTA CASA LEGISLATIVA DE PLANILHA DOS VALORES RECEBIDOS POR ESTA MUNICIPALIDADE ORIUNDOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 COM DISCRIMINAÇÃO DE DESPESAS DETALHANDO A APLICAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E II, MÉDIO, EJA (ENSINO ESPECIAL E AEE). DESTACANDO COMO FORAM GASTOS OS RECURSOS, COM OS PERCENTUAIS LEGAIS UTILIZADOS - MÍNIMO DE 70% (SETENTANPOR CENTO) NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO + RESTANTE PARA A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA.

COM FINALIDADE DE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PRESTAR, PESSOALMENTE, INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS QUE VEM SENDO ADOTADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA CONCESSÃO / INDEFERIMENTO DOS PEDIDOS DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORARÁRIA DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA- CEARÁ, FICANDO CONCEDIDO ESPAÇO DE 10 (DEZ) MINUTOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 17 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA.