FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PORANGA-CEARÁ PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA- CEARÁ PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE PORANGA-CE AO SENHOR ALBIS DE SOUSA RODRIGUES DE ARAÚJO;

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE PORANGA-CE AO SENHOR ELISIO PINHEIRO MARANHÃO;

ISENTA DA TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) PARA QUEM CONSOME ATÉ 2020 KILOWATTS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE NO PERÍODO QUE PERDURAR OS EFEITOS DA PANDEMIA PROVOCADA PELA COVID-19;

CRIA FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE AO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE

VISA OBTER INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO DE LOCAÇÃO DE N° 20190827.003 CUJA EMPRESA BENEFICIADA É ''SO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI'' SENDO OBJETO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO UM VEÍCULO TOYOTA HILUX QUE ESTÁ A DISPOSIÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DA SECRETÁRIA DE FINANÇAS, ESTE MESMO REQUERIMENTO SOLICITA O ENVIO DA CÓPIA DO CONTRATO E DO EMPENHO DESTINADO A LOCAÇÃO DO REFERIDO VEÍCULO, DO MESMO MODO, TAMBÉM SOLICITA A CÓPIA DO PROCESSO DE DISPENSA DO CERTAME LICITATÓRIO PARA LOCAR O VEÍCULO OBJETO DO CONTRATO MENCIONADO ACIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

REQUERENDO-LHES: RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE, E DE TODOS OS CONTRATADOS ATÉ O MÊS DE MARÇO DE 2020

REQUERENDO-LHES: CÓPIA DAS FOLHAS DE PAGAMENTOS NOMINAL DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019 E OS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2020

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE PORANGA-CE AO SENHOR FRANCISCO HÉLDER CARNEIRO MATOS;

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE PORANGA-CE AO SENHOR LUIZ GONZAGA CAVALCANTE MARINHO;

EXPLICAÇÕES ACERCA DO NÃO PAGAMENTO DOS SERVIDORES CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CEARÁ

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE PORANGA-CE AO SENHOR CRIZANIR DE ALMEIDA QUEIROZ

DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, O PROJETO DE LEI EM EPÍGRAFE TEM POR OBJETIVO ALTERAR A LEI 59/2016 QUE ADEQUA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL À NORMATIZAÇÃO FEDERAL PARA INSTITUIR PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA.