| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 002/2024 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A TODOS OS PROFESSORES E PROFESSORAS DA CIDADE DE PORANGA-CEARÁ. | Prof. Francisco Antonio; Tatielle Carreiro; Liduina do Pial; Bobô; Reijane Pinho; Jeová Almeida; Tibijú; Cícero Conrrado; Tica do Zêzê | 09/10/2024 | 1° Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 064/2024 | REQUERENDO-LHES QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DAS RUAS E PINTURA DOS MEIOS FIOS NO DISTRITO DE SANTANA, DEVIDO OS FESTEJOS QUE SE INICIARÁ NO DIA 14 DE SETEMBRO, NESTE MUNICÍPIO DE PORANGA-CE. | Tica do Zêzê | 05/09/2024 | 1° Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 065/2024 | REQUERENDO-LHES RASPAGEM DA ESTRADA COM INÍCIO EM BOM PRINCÍPIO, ATÉ A LOCALIDADE DE BICÓ, NESTE MUNICÍPIO DE PORANGA-CE. | Tica do Zêzê | 05/09/2024 | 1° Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2024 | REQUERENDO-LHES REFORMA COM PIÇARRA NA RUA DO CEMINTÉRIO DE SANTANA. NESTE MUNICÍPIO DE PORANGA-CE. | Tica do Zêzê | 05/09/2024 | 1° Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2024 | REQUERENDO-LHES: SOLICITO RASPAGEM E PIÇARRAMENTO NA ESTRADA DA LOCALIDADE DE ALTO GRANDE DESTE MUNICÍPIO DE PORANGA-CE. | Tica do Zêzê | 19/06/2024 | 1° Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2024 | A FAMILIA ENLUTADA DO SENHOR CICERO GOMES DA AQUINO (CÍCERO HONORATO). | Tatielle Carreiro; Prof. Francisco Antonio; Cícero Conrrado; Jeová Almeida; Liduina do Pial; Tibijú; Bobô; Tica do Zêzê; Reijane Pinho | 20/05/2024 | 1° Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2024 | REQUERENDO AO SENHOR PAULO JOSÉ GOMES FERREIRA, SUPERINTENDENTE E AO SENHOR DAVID WYLKERSON RODRIGUES FONSECA, GERENTE DE INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE POÇOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, SENDO ENCAMINHADO CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO BENEVIDES FILHO, DEPUTADO FEDERAL. | Tica do Zêzê | 24/04/2024 | 1° Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 124/2022 | REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NECESSÁRIA DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA DE ESPORTIVA, NO DISTRITO DE SANTANA, DESTE MUNICÍPIO DE PORANGA-CE. | Tica do Zêzê | 07/11/2022 | 1° Votação | #27ae60 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 001/2022 | ACRESCENTA ARTIGO NA LEI ORGÂNICA QUE DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PORANGA. | Tatielle Carreiro; Cícero Conrrado; Prof. Francisco Antonio; Jeová Almeida; Liduina do Pial; Tibijú; Bobô; Tica do Zêzê; Reijane Pinho | 22/08/2022 | 1° Votação | #27ae60 |
| EMENDA: 001/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 174/2022 NA FORMA QUE INDICA. | Tatielle Carreiro; Cícero Conrrado; Prof. Francisco Antonio; Jeová Almeida; Liduina do Pial; Tibijú; Bobô; Tica do Zêzê; Reijane Pinho | 05/08/2022 | 1° Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA. | Tatielle Carreiro; Cícero Conrrado; Prof. Francisco Antonio; Jeová Almeida; Liduina do Pial; Tibijú; Bobô; Tica do Zêzê; Reijane Pinho | 20/04/2022 | 1° Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 078/2022 | RECUPERAÇÃO DO PIÇARRAMENTO DA TRAVESSO JUSCELINO KUBISTCHECK, NA ZONA URBANA DA CIDADE DE PORANGA-CEARÁ, TENDO COMO TRECHO MAIS CRÍTICO AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR CONHECIDO POR PEDRÃO, SENDO REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO. | Tica do Zêzê | 05/04/2022 | 1° Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 072/2022 | REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO COM PEDRA TOSCA NA RUA MARIA ANACLETA RODRIGUES PEREIRA AO LADO DA ESCOLA EPITÁCIO DE PINHO, NESTE MUNICÍPIO DE PORANGA-CE. | Tica do Zêzê | 21/03/2022 | 1° Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 073/2022 | COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, INVESTIGAR A DESTINAÇÃO DADA À COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE BURITIZAL, MUNICÍPIO DE PORANGA-CEARÁ | Bobô; Reijane Pinho; Tibijú; Tica do Zêzê; Prof. Francisco Antonio; Liduina do Pial; Jeová Almeida | 21/03/2022 | 1° Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 11/2021 | SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA E LADEIRA DO CHORADOR, POR ESTÁ MUITO RUIM E COM PEDRAS SOLTAS. | Tica do Zêzê | 20/12/2021 | 1° Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 09/2021 | DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA ONDE FICA LOCALIZADA A FONTE DÁGUA / MANANCIAL CONHECIDA POR OLHO DÁGUA, PRINCIPAL FONTE DE ABASTECIMENTO DE NOSSA CIDADE, BEM COMO SEJA REALIZADO ESTUDO E TOMADAS AS MESMAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A TODAS AS NASCENTES EXISTENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ | Tica do Zêzê | 20/10/2021 | 1° Votação | #27ae60 |
| EMENDA: 001/2021 | ACRESCENTE-SE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5°, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ''PARÁGRAFO ÚNICO. O EDITAL COM A CHAMADA PÚBLICA ALUDIDA NO CAPUIT DESTE ARTIGO SÓ PODERÁ EXIGIR CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA SELECIONAR OS VOLUNTÁRIOS''. | Prof. Francisco Antonio; Bobô; Tica do Zêzê; Reijane Pinho | 20/10/2021 | 1° Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 08/2021 | ACESSO À ''CACHOEIRA DA BARRA'' PONTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO PORANGA-CEARÁ QUE FICA LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE BARRA/MACAMBIRA. | Tica do Zêzê | 05/10/2021 | 1° Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 06/2021 | MONUMENTO EM FORMA DE ESTÁTUA DE SÃO RAIMUNDO NONATO NA PRAÇA DO DISTRITO DE CACHOEIRA GRANDE - PORANGA - CEARÁ | Tica do Zêzê | 03/09/2021 | 1° Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2021 | REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABIVEIS NECESSÁRIAS DE REFORMA E LEVANTAMENTO DA PASSAGEM MOLHADA DO RIO MACAMBIRA, QUE LIGA A LOCALIDADE DE CONTENDAS ATÉ A BARRA DOS MASSAS, DESTE MUNICÍPIO DE PORANGA-CE; | Tica do Zêzê | 20/01/2021 | 1° Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0130/2020 | FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PORANGA-CEARÁ PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio ; Cícero Conrrado; Israel; Jeová Almeida; Jorge; Liduina do Pial; Tibijú; Bobô; Tica do Zêzê | 07/12/2020 | 1° Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0129/2020 | FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA- CEARÁ PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio ; Cícero Conrrado; Israel; Jeová Almeida; Jorge; Liduina do Pial; Tibijú; Bobô; Tica do Zêzê | 12/11/2020 | 2° Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0105/2020 | REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE CHAFARIZ NO CRUZAMENTO/CONFLUÊNCIA DA ESTRADA DO ARRAIL E LAPA BENEFICIANDO OS MORADORES DA LOCALIDADE DE PITOMBEIRAS DE CIMA; | Tica do Zêzê | 05/06/2020 | 1° Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0124/2020 | CRIA FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE AO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE | Cícero Conrrado; Liduina do Pial; Jeová Almeida; Antonio ; Israel; Bobô; Tibijú; Tica do Zêzê; Jorge | 13/04/2020 | 1° Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: 0001/2019 | MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA AS DECLARAÇÕES DO SR MESSIAS CARREIRO DE MELO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2019, USANDO A PALAVRA NA TRIBUNA DEFERIU PALAVRAS DE BAIXO CALÃO, PALAVRÕES E COMPORTAMENTO INADEQUADO DIANTE DA VEREANÇA E DA POPULAÇÃO QUE ASSISTIA; | Liduina do Pial; Bobô; Tibijú; Jorge; Tica do Zêzê | 05/11/2019 | 1° Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE PORANGA/CE AO SENHOR MAYRTON SAMPAIO FERREIRA; | Tica do Zêzê | 21/10/2019 | 1° Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0121/2019 | DENOMINA RUA ANTONIO ESMÉRIO DA SILVA, NO BAIRRO MONTES DAS OLIVEIRAS (COHABE) NESTE MUNICÍPIO DE PORANGA/CE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Tica do Zêzê | 01/10/2019 | 1° Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0118/2019 | DENOMINA RUA MARIA VIEIRA DE SOUZA NA TRAVESSA DA AVENIDA DR. EPITÁCIO PINHO DO MUNICÍPIO DE PORANGA/CE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | Tica do Zêzê | 20/09/2019 | 1° Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0116/2019 | DENOMINAÇÃO DE RUA OCELHIO RODRIGUES, À RUA NO BAIRRO BETÂNIA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA/CE; | Tica do Zêzê | 20/08/2019 | 1° Votação | #27ae60 |
| PARECER: 0007/2019 | DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI DE N° 114/2019 DE 21 DE MAIO DE 2019 | Jeová Almeida; Jorge; Tica do Zêzê | 21/05/2019 | 1° Votação | #27ae60 |
| PARECER: 001/2019 | DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, O PROJETO DE LEI EM EPÍGRAFE TEM POR OBJETIVO ALTERAR A LEI 59/2016 QUE ADEQUA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL À NORMATIZAÇÃO FEDERAL PARA INSTITUIR PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA. | Israel; Tica do Zêzê; Jorge | 04/02/2019 | 1° Votação | #27ae60 |