| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 002/2024 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A TODOS OS PROFESSORES E PROFESSORAS DA CIDADE DE PORANGA-CEARÁ. | Prof. Francisco Antonio; Tatielle Carreiro; Liduina do Pial; Bobô; Reijane Pinho; Jeová Almeida; Tibijú; Cícero Conrrado; Tica do Zêzê | 09/10/2024 | 1° Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2024 | SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO TRECHO FINAL DA RUA CORONEL MALAQUIAS, COM INICIO AO LADO DA ESQUINA DA ESCOLA EPITÁCIO DE PINHO DESTE MUNICÍPIO DE PORANGA-CE, CONFORME ANEXO. | Reijane Pinho | 16/08/2024 | 1° Votação | #27ae60 |
| EMENDA: 001/2024 | MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 48 DO PL 05/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Reijane Pinho | 20/06/2024 | 1° Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2024 | A FAMILIA ENLUTADA DO SENHOR CICERO GOMES DA AQUINO (CÍCERO HONORATO). | Tatielle Carreiro; Prof. Francisco Antonio; Cícero Conrrado; Jeová Almeida; Liduina do Pial; Tibijú; Bobô; Tica do Zêzê; Reijane Pinho | 20/05/2024 | 1° Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2024 | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA NO INÍCIO DAS PRIMEIRAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE CADA MÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Reijane Pinho | 03/05/2024 | Leitura | #e67e22 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 001/2024 | SOLICITAR UM MOMENTO SOLENE PARA ENTREGA DE PLACA ALUSIVA AOS 70 ANOS DA PARÓQUIA JESUS MARIA JOSÉ NO DIA 20 DE JUNHO DE 2024 AS 17:00H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. | Reijane Pinho; Prof. Francisco Antonio | 24/04/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 02/2024 | PROJETO DE LEI QUE REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DOS MOTORISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA – CEARÁ CORRIGINDO A DEFASAGEM SALARIAL DA CATEGORIA. | Reijane Pinho | 05/04/2024 | 1° Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 208/2024 | PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO “FOGOS DE ESTAMPIDO” E “ARTIGOS EXPLOSIVOS”. | Reijane Pinho; Prof. Francisco Antonio | 04/04/2024 | 1° Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2024 | EXPLICAÇÕES À POPULAÇÃO DE PORANGA A RESPEITO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A EFETIVAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL PADRÃO DO ESTADO DO CEARÁ. | Reijane Pinho | 20/02/2024 | 1° Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2024 | COMPENSAÇÃO DOS VALORES PAGOS PELOS FEIRANTES DO MERCADO PÚBLICO, SENDO DADO COMO CRÉDITO NOS PAGAMENTOS MENSAIS SUBSEQUENTES. | Reijane Pinho | 05/02/2024 | 1° Votação | #27ae60 |
| EMENDA: 001/2022 | ACRESCENTA ARTIGO NA LEI ORGÂNICA QUE DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PORANGA. | Liduina do Pial; Bobô; Reijane Pinho; Jeová Almeida | 09/09/2022 | 1° Votação | #27ae60 |
| PARECER: 002/2022 | PROCESSO N° 12596/2018-5. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO - EXERCÍCIO DE 2013. CARLISSON EMERSON ARAÚJO DA ASSUNÇÃO. PARECER PRÉVIO N° 0015/2021-TCE PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. CONCORDÂNCIA AO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. | Bobô; Reijane Pinho; Prof. Francisco Antonio | 30/08/2022 | 1° Votação | #27ae60 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 001/2022 | ACRESCENTA ARTIGO NA LEI ORGÂNICA QUE DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PORANGA. | Tatielle Carreiro; Cícero Conrrado; Prof. Francisco Antonio; Jeová Almeida; Liduina do Pial; Tibijú; Bobô; Tica do Zêzê; Reijane Pinho | 22/08/2022 | 1° Votação | #27ae60 |
| EMENDA: 001/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 174/2022 NA FORMA QUE INDICA. | Tatielle Carreiro; Cícero Conrrado; Prof. Francisco Antonio; Jeová Almeida; Liduina do Pial; Tibijú; Bobô; Tica do Zêzê; Reijane Pinho | 05/08/2022 | 1° Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 100/2022 | REQUERENDO-LHES: A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO-CPI, PEDE QUE ESSE PARLAMENTO DELIBERE MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, DE FUNCIONAMENTO PARA INVESTIGAR A DESTINAÇÃO DADA COBERTURA DA QUADRA PLIESPORTIVA DO DISTRITO DE BURITIZAL, MUNICÍPIO DE PORANGA-CEARÁ. | Bobô; Reijane Pinho; Tibijú | 20/06/2022 | 1° Votação | #27ae60 |
| EMENDA: 001/2022 | ADITIVA O INCISO VIII AO ART. 1° DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 169/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Reijane Pinho | 08/06/2022 | 1° Votação | #27ae60 |
| EMENDA: 002/2022 | SUPRIME A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO QUARTO DO ART. 41 DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 169/2022. | Reijane Pinho | 27/05/2022 | 1° Votação | #27ae60 |
| EMENDA: 001/2022 | SUPRIME A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 27 DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 21/2022. | Reijane Pinho | 27/05/2022 | 1° Votação | #27ae60 |
| EMENDA: 001/2022 | ART. 1° FICA MODIFICADO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 48 DO PROJETO DE LEI N° 169/2022 QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ''PARÁGRAFO ÚNICO - É ESTABELECIDA O LIMITE DE 20% (VINTE POR CENTO) DA PREVISÃO DA RECEITA PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, DESDE QUE HAJA FUNDOS SUFICIENTES PARA SUPORTÁ-LA, PODENDO SER UTILIZADOS OS FUNDOS PREVISTOS NO § 3° DO ART. 9° DESTA LEI E A ANULAÇÃO DE QUAISQUER MODALIDADES DE CRÉDITOS, OBSERVADAS AS DEMAIS NORMAS ESTABELECIDAS NESTA LEI'' | Reijane Pinho | 23/05/2022 | 1° Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 088/2022 | REQUERENDO-LHES: CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA PRAÇA EM FRENTE A ESCOLA PRUDÊNCIO DE PINHO. | Reijane Pinho | 20/05/2022 | 1° Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA. | Tatielle Carreiro; Cícero Conrrado; Prof. Francisco Antonio; Jeová Almeida; Liduina do Pial; Tibijú; Bobô; Tica do Zêzê; Reijane Pinho | 20/04/2022 | 1° Votação | #27ae60 |
| PARECER: 7027/2022 | PROCESSO N° 07027/2018-7. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO - EXERCÍCIO DE 2017. CARLISSON EMERSON ARAÚJO DA ASSUNÇÃO. PARECER PRÉVIO N° 00293/2021-TCE PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. DISCORDÂNCIA DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. | Bobô; Reijane Pinho; Prof. Francisco Antonio | 05/04/2022 | 1° Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 073/2022 | COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, INVESTIGAR A DESTINAÇÃO DADA À COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE BURITIZAL, MUNICÍPIO DE PORANGA-CEARÁ | Bobô; Reijane Pinho; Tibijú; Tica do Zêzê; Prof. Francisco Antonio; Liduina do Pial; Jeová Almeida | 21/03/2022 | 1° Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 164/2022 | DENOMINA AVENIDA ADEMAR FRANCISCO DE PINHO, A RUA PRINCIPAL DO POVOADO DE SÍTIO VELHO, PERÍMETRO URBANO QUE VAI DO INÍCIO DA ENTRADA NA AVENIDA DR. EPITÁCIO PINHO ATÉ O FINAL DA RUA CENTRAL, NO BAIRRO EUFRASINO NETO, NO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ. | Reijane Pinho | 21/02/2022 | 1° Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 162/2021 | DENOMINA ''PRAÇA JOÃO PEDRO CAVALCANTE MARINHO'', LOCALIZADA NA AVENIDA DR. EPITÁCIO DE PINHO AO LADO DA QUADRA ROGÉRIO BESERRA DE PINHO GINÁSIO NO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE | Reijane Pinho | 20/12/2021 | 1° Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE PORANGA-CE AO SENHOR ROBERTO MONTEIRO. | Reijane Pinho | 30/11/2021 | 1° Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 159/2021 | DENOMINA AVENIDA PREFEITO ALOÍSIO FRANCISCO DE PINHO, A RUA BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO DE PORANGA-CE. | Reijane Pinho | 19/11/2021 | 1° Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 157/2021 | DENOMINA DE RUA SUTERO PEREIRA NO BAIRRO JERICO, RUA FRANCISCO ALVES DE ASSUNÇÃO ATÉ A MARGEM DA PAREDE DA BARRAGEM DA CACHOEIRA DO PINGA, NESTE MUNICÍPIO DE PORANGA-CE | Reijane Pinho | 19/11/2021 | 1° Votação | #27ae60 |
| EMENDA: 001/2021 | ACRESCENTE-SE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5°, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ''PARÁGRAFO ÚNICO. O EDITAL COM A CHAMADA PÚBLICA ALUDIDA NO CAPUIT DESTE ARTIGO SÓ PODERÁ EXIGIR CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA SELECIONAR OS VOLUNTÁRIOS''. | Prof. Francisco Antonio; Bobô; Tica do Zêzê; Reijane Pinho | 20/10/2021 | 1° Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2021 | REQUERENDO-LHES: CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA FRANCISCO DE MELO, NO BAIRRO VILA NOVA NA LATERALDO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL DE PORANGA-CE. | Reijane Pinho | 05/10/2021 | 1° Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 150/2021 | DENOMINA PADRE LUÍS SANTOS DO AMARANTE LIMA, UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE, NO BAIRRO DO AEROPORTO. | Reijane Pinho | 05/10/2021 | 1° Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2021 | PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA REQUERER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM CONJUNTO COM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS LIMITES TERRITORIAIS ENTRE OS ESTADOS DO CEARÁ E O PIAUÍ, COM FOCO PARA O DISTRITO DE CACHOEIRA GRANDE - PORANGA - CEARÁ. | Reijane Pinho | 01/09/2021 | 1° Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 147/2021 | CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL VICENTE GOMES CORREIA (VICENTE MÔNICA) DA PESOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Reijane Pinho | 03/08/2021 | 1° Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2021 | CAPEAMENTO DE 8,40 METROS DE LARGURA POR 30 METROS DE COMPRIMENTO ASFALTICO/ OU PISO INTERTRAVADO, NA AVENIDA DR. EPITÁCIO PINHO, QUE PASSA EM FRENTE AS RESIDENCIAS DA FAMÍLIA LIMA E DO SENHOR LEAL. | Reijane Pinho | 04/06/2021 | 1° Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2021 | PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA VIABILIZAR ESTUDO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM RAMAL ASFÁLTICO INICIANDO NA CE - 257 NO PONTO DA VIA DE ACESSO NA LOCALIDADE SÃO PEDRO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS ATÉ O BAIRRO AEROPORTO NO MUNICÍPIO DE PORANGA | Reijane Pinho | 02/06/2021 | 1° Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2021 | AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CEDER TEMPORIAMENTE, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO, VEÍCULO OFICIAL À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA, VISANDO AUXILIAR NAS AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Liduina do Pial; Bobô; Reijane Pinho; Jeová Almeida | 20/04/2021 | 1° Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 02/2021 | INSTITUTO CONSELHO MUNICIPAL DO DIABÉTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | Reijane Pinho | 19/04/2021 | 1° Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0134/2021 | CONSIDERAR COMO SERVIÇO E ATIVIDADE ESSENCIAL OS PRESTADOS PELOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | Reijane Pinho | 05/03/2021 | 1° Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2021 | REQUERENDO-LHES: PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS: 01- MELHORIA DO PISO COM PINTURA E DELIMITAÇÃO DOS 11 (ONZE) MOTOBOYS COM MARCAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHA AO LADO DA LOJA DO SR. MATIAS/ ZEZINHA. 02- COLOCAÇÃO DE LIXEIRA EXCLUSIVE PARA OS MOTOBOYS E PASSAGEIROS. 03- PODA DA PLANTA E UMA COBERTURA COM ILUMINAÇÃO DE MATERIAIS ESPECIFICO (PROTEÇÃO DE SOL E CHUVA. 04- PONTO DE INTERNET (FACILITAR A COMUNICAÇÃO ENTRE ELES E A COMUNIDADE). 05- ARMÁRIOS COM CHAVES (EM TOTAL DE 11) PARA QUE GUARDEM OS CAPACETES ETC. - REFORÇO TAMBÉM QUE AO SENTAMOS PARA CONVERSAMOS COM A CATEGORIA, FOI ACORDADA QUE: I-SERÁ FEITO O CADASTRO DOS 11(ONZE) MOTOBOYS, QUE JÁ TRABALHARAM, NESSE REFERIDO PONTO, E QUE ELES PROPÕEM PAGAR UMA TAXA À PARA A PREFEITURA (SUGESTÃO, INICIAR COM 05 (CINCO) REAIS MENSAL. II- PERMANENTE PROIBIDO USO DE ÁLCOOL, (DROGAS LICITAS E ILÍCITAS), SOB O RISCO DE PERDER A VAGA. III- EM CASO DE DOENÇAS OU INVALIDEZ DO MOTOBOY CREDENCIADO, SERÁ UMA FAMÍLIA PRÓXIMA A ASSEGURAR O TRABALHO, PARA A FAMÍLIA. IV- A VAGA NÃO PODERÁ SER NEGOCIADA DE NENHUMA FORMA PARA TERCEIROS. | Reijane Pinho | 03/03/2021 | 1° Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2021 | REQUERENDO-LHES PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO DA VIA (PEQUENO TRECHO NA ESQUINA DA AVENIDA FRANCISCO ALVES DE ASSUNÇÃO, ATÉ À MARGEM DA PAREDE DA BARRAGEM DA CACHOEIRA DO PINGA, CONFORME ANEXOS FOTOGRAFICOS; | Reijane Pinho | 16/02/2021 | 1° Votação | #27ae60 |