Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
905,167,2025,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2025-10-20,"PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO BAIRRO BETÂNIA, NA RUA DA CASA DA SENHORA ELIENE.","DR. GENTIL"
901,07,2025,INDICAÇÃO,2025-10-17,"DENOMINA DE GERARDO GOMES FELÍCIO (GERARDO JACINTO) A NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO DE BETÂNIA, NO MUNICÍPIO DE PORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","LIDUINA DO PIAL"
904,166,2025,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2025-10-16,"PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO ENTORNO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA APARECIDA NA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO.",ETEVALDO
900,33,2025,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2025-10-16,"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 214/2024 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - LOA E DA LEI 205/2024 DE 22 DE JULHO DE 2024 - LDO.","Antônio Roberto Uchoa de Almeida"
903,165,2025,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2025-10-08,"CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA NA COMUNIDADE DE ARRAIAL.","ANTONIO BEZERRA"
902,164,2025,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2025-10-08,"PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA DO CAMPO, NA COMUNIDADE DE ARRAIAL.","ANTONIO BEZERRA"
898,163,2025,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2025-10-02,"PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA JUSTINA MARINHO DE OLIVEIRA, TRAVESSA AV. DR. EPITÁCIO DE PINHO, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE PORANGA.","ANTONIO BEZERRA"
897,06,2025,INDICAÇÃO,2025-10-02,"DENOMINA A NOVA UNIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), A SER CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE BURITIZAL - CRAS DONA CHAGAS - FRANCISCA DAS CHAGAS PINHO DO AMARAL.","SAMARA MARINHO"
896,019,2025,"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR",2025-10-02,"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 212.000,00 (DUZENTOS E DOZE MIL REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.","Antônio Roberto Uchoa de Almeida"
895,32,2025,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2025-10-01,"DISPÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL QUE IMPORTE EM PRIVAÇÃO DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADA SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA.","Antônio Roberto Uchoa de Almeida"